Termos e Condições de Uso

Ateliê Sagrado Coração

Data de Início da Vigência: 22 de Novembro de 2025

Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização do website do Ateliê Sagrado Coração, por qualquer usuário. Ao navegar e utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Objeto

O presente website tem como objetivo principal apresentar e comercializar as obras de arte sacra produzidas de maneira 100% artesanal pelo Ateliê Sagrado Coração, levando fé e arte de excelência para o seu lar.

2. Propriedade Intelectual (Direitos Autorais)

Todos os conteúdos presentes neste site, bem como os direitos de propriedade intelectual sobre as obras criadas pelo Ateliê, são protegidos pelas leis vigentes.

• Exclusividade: Todas as imagens, fotografias, vídeos, logotipos, designs, textos descritivos e a própria marca Ateliê Sagrado Coração são de nossa propriedade.
• Proibição de Cópia Digital/Produção: É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou qualquer tipo de uso comercial do conteúdo deste site (incluindo fotos e textos) e do design artístico das obras com o objetivo de produção ou falsificação, sem a prévia e expressa autorização do Ateliê, porém permitimos  a revenda dos nossos produtos.

O uso indevido de nossos materiais e a violação dos direitos autorais estão sujeitos às medidas legais cabíveis.

3. Uso do Site e Conduta do Usuário

O Usuário concorda em utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, a legislação brasileira vigente e a boa-fé.

• Informações Cadastrais: O Usuário se responsabiliza pela veracidade e exatidão das informações fornecidas durante o cadastro ou processo de compra (como endereço de entrega e dados de contato).
• Proibições: É vedado ao Usuário utilizar o site para:
  • Praticar qualquer ato ilícito ou que viole direitos de terceiros.
  • Inserir qualquer tipo de vírus, malware ou código que possa danificar o site ou dados de terceiros.
  • Tentar burlar sistemas de segurança ou de pagamento.

4. Condições de Compra e Encomenda

As condições relativas a preços, formas de pagamento, prazos de produção, envio e garantia estão detalhadas nos seguintes documentos, que fazem parte integrante destes Termos:

• Política de Trocas, Devoluções e Reembolso
• Prazos de Produção/Entrega0

O Ateliê reserva-se o direito de ajustar preços e disponibilidade de modelos a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Responsabilidade do Ateliê

O Ateliê Sagrado Coração se dedica para que a experiência de navegação e compra seja a melhor possível, mas não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade: Falhas ou interrupções nos serviços de internet, no sistema ou na rede de comunicação que possam levar à indisponibilidade do site.
• Links Externos: Conteúdos de sites de terceiros acessados por links inseridos em nosso site (como plataformas de pagamento e redes sociais).
• Diferença de Cor: Pequenas variações de cor e tonalidade entre a imagem da obra exibida na tela do Usuário e a peça física, devido às configurações individuais de monitor/tela.

6. Comunicações e Suporte

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou comunicações relativas a estes Termos, o Usuário deve utilizar nossos canais oficiais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (83) 99834-4433

7. Modificações dos Termos

O Ateliê Sagrado Coração reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando o aprimoramento dos serviços e o cumprimento da legislação. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande, Paraíba, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.